Advocacia · São Paulo / SP · Campo Grande / MS

Advocacia com
técnica e proximidade

Atuação jurídica estratégica para pessoas, famílias e empresas, com soluções consultivas e contenciosas e uma visão integrada das questões tributárias, patrimoniais, imobiliárias e empresariais.

Monique de Paula Borges — OAB/MS 6.737

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Monique de Paula Borges — advogada, MDP Advocacia
Sobre

Monique de Paula Borges

Advogada graduada pela PUC-Campinas (PUCCAMP) e pós-graduada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Inscrita na OAB/MS sob o nº 6.737, com atuação profissional em São Paulo e Mato Grosso do Sul.

À frente da MDP Advocacia, desenvolve atuação consultiva e contenciosa na construção de soluções jurídicas para pessoas, famílias e empresas, especialmente nas áreas Tributária, Patrimonial e Sucessória, Imobiliária, Empresarial e Contratual, Família e Proteção de Dados.

Sua atuação compreende a elaboração de teses e estratégias jurídicas, planejamento e organização patrimonial e sucessória, estruturação de negócios e relações contratuais, regularização imobiliária e condução de demandas administrativas e judiciais, inclusive perante os Tribunais Superiores.

O trabalho é desenvolvido de forma personalizada, com análise integrada dos diferentes aspectos jurídicos envolvidos e acompanhamento próximo de cada cliente.

PUC-Campinas Pós-graduação — IBET OAB/MS 6.737 Atuação em SP e MS Tribunais Superiores
O que fazemos

Áreas de atuação

01

Direito Tributário

Consultoria e contencioso tributário para pessoas físicas e empresas, com elaboração de teses jurídicas, planejamento tributário, análise e revisão de exigências fiscais e atuação em processos administrativos e judiciais.

Compreende questões relacionadas a tributos federais, estaduais e municipais, com análise individualizada da legislação e das particularidades de cada situação.

02

Direito Patrimonial e Planejamento Sucessório

Assessoria na organização, gestão e transmissão do patrimônio familiar e empresarial, a partir de uma análise integrada de seus aspectos jurídicos, societários, imobiliários, sucessórios e tributários.

Estruturação de arranjos patrimoniais e planejamento sucessório, incluindo holdings familiares, reorganizações patrimoniais e societárias, doações, testamentos, cláusulas de proteção e regras de administração e sucessão.

03

Direito Imobiliário

Assessoria jurídica em negócios e questões imobiliárias: aquisição, alienação e transmissão de imóveis, elaboração e revisão de contratos, regularização documental e registral, locações e demais questões relativas à propriedade, posse e uso de bens imóveis.

Atuação consultiva e contenciosa voltada à segurança jurídica das operações e à adequada regularização do patrimônio imobiliário.

04

Família e Sucessões

Assessoria em questões familiares e sucessórias, incluindo inventários e partilhas judiciais e extrajudiciais, divórcios consensuais, formalização de acordos e organização das relações patrimoniais decorrentes da família e da sucessão.

Cada situação é analisada considerando, quando pertinente, suas repercussões patrimoniais, imobiliárias, sucessórias e tributárias, buscando soluções juridicamente seguras e adequadas à realidade familiar.

05

Direito Empresarial e Contratos

Assessoria a empresas, sócios e empreendedores na estruturação de negócios e relações societárias, elaboração e revisão de contratos, memorandos de entendimentos, acordos societários e pré-societários e reorganizações empresariais.

Atuação também na prevenção e solução de conflitos societários, contratuais e obrigacionais e em questões de responsabilidade civil relacionadas às atividades empresariais e às relações privadas.

06

Proteção de Dados e LGPD

Assessoria em proteção de dados pessoais e adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): análise de operações, elaboração e revisão de políticas, contratos e procedimentos internos e orientação para prevenção e gestão de riscos.

Atuação em processos e procedimentos administrativos relacionados à proteção de dados, inclusive perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Atuação Integrada

Arranjo e planejamento patrimonial

A organização jurídica do patrimônio exige uma visão que ultrapassa bens, empresas ou negócios isoladamente considerados. Questões societárias, imobiliárias, familiares, sucessórias e tributárias frequentemente se relacionam e devem ser examinadas de forma conjunta.

A MDP Advocacia assessora famílias e empresários na estruturação de arranjos patrimoniais adequados à composição, gestão e futura transmissão de seus bens, considerando as particularidades do patrimônio e os objetivos de seus titulares.

O trabalho pode envolver planejamento sucessório, constituição e organização de holdings familiares, reorganizações societárias, doações, testamentos, regularização imobiliária, definição de regras de gestão e sucessão e análise das respectivas repercussões tributárias.

Planejar não significa apenas antecipar a sucessão. Significa organizar juridicamente o patrimônio no presente, estabelecer critérios para sua administração e criar estruturas adequadas à sua preservação e transmissão às futuras gerações.

Conteúdo

Publicações e informações jurídicas

Artigos e conteúdos sobre temas relacionados à atuação da MDP Advocacia.

Arranjo Patrimonial

Proteção, sucessão e eficiência tributária

Artigo de Monique de Paula Borges

O arranjo patrimonial familiar constitui instrumento de organização jurídica dos bens, de sua gestão e de sua futura transmissão, permitindo que questões sucessórias, societárias, imobiliárias e tributárias sejam analisadas de forma coordenada.

Holdings familiares, doações com reserva de usufruto e cláusulas restritivas, testamentos e outros instrumentos podem integrar estruturas definidas de acordo com a composição do patrimônio, as relações familiares e os objetivos de seus titulares.

Mais do que antecipar a sucessão, planejar significa estabelecer previamente critérios de administração e transmissão do patrimônio, buscando segurança jurídica, eficiência e preservação do legado familiar.

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Direito Tributário

IPTU em loteamentos fechados

A ilegalidade da aplicação da alíquota máxima

A aplicação da alíquota máxima de IPTU aos terrenos não edificados situados em loteamentos fechados merece análise à luz das características específicas desses empreendimentos e dos requisitos da legislação municipal para a tributação diferenciada.

A questão ganha relevância quando os melhoramentos e serviços internos usados como fundamento para a tributação são executados e mantidos pelo próprio empreendimento ou pelos proprietários, e não pelo Poder Público. A matéria foi objeto de tese discutida perante o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e posteriormente alcançou os Tribunais Superiores.

A definição da alíquota aplicável depende da legislação vigente e das características jurídicas e fáticas de cada imóvel, não sendo adequada a transposição automática da conclusão de um caso concreto para situações distintas.

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Conteúdo de caráter informativo, sem constituir consulta ou orientação jurídica individualizada, e sem promessa de resultado.

Nossa forma de atuação

Visão jurídica integrada

Questões jurídicas complexas raramente se limitam a uma única área do Direito. Uma reorganização patrimonial pode produzir efeitos tributários e sucessórios; uma operação imobiliária pode envolver questões contratuais, societárias e registrais; e decisões empresariais podem repercutir diretamente sobre o patrimônio de sócios e famílias.

Por essa razão, a atuação da MDP Advocacia parte da compreensão global da situação apresentada, identificando as diferentes repercussões jurídicas envolvidas antes da definição da estratégia adequada.

Essa abordagem está presente tanto na advocacia consultiva e preventiva quanto na condução de processos administrativos e judiciais.

Presença e atuação

Atuação em São Paulo e Mato Grosso do Sul

A MDP Advocacia desenvolve sua atuação profissional nos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, com atendimento a pessoas físicas, famílias e empresas e condução de demandas consultivas, administrativas e judiciais.

A atuação também alcança os Tribunais Superiores, de acordo com a natureza e o desenvolvimento de cada demanda.

Contato

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Atuação

São Paulo e Mato Grosso do Sul — atendimento mediante agendamento.

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